Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar o site "15 Minutos" ("Plataforma", "nós"), você ("Usuário") concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a Plataforma.

2. Elegibilidade

A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos, ou menores devidamente assistidos/representados nos termos da lei. Ao se cadastrar, você declara possuir capacidade legal para aceitar estes Termos.

3. Cadastro e Conta

• O acesso é feito por login social (Google ou Apple ID), complementado por cadastro mínimo (nome, email, username).
• Você é responsável por manter a segurança de sua conta e por todas as atividades realizadas nela.
• É proibido criar contas falsas, se passar por terceiros, ou utilizar contas de outras pessoas sem autorização.

4. Conteúdo do Usuário

• Você é o único responsável pelo conteúdo (frases) que publica na Plataforma.
• É proibido publicar conteúdo que: contenha links; seja ilegal, discriminatório, difamatório, ameaçador, obsceno ou que viole direitos de terceiros; incentive violência, ódio ou automutilação; constitua spam ou publicidade não autorizada.
• Todo conteúdo publicado é público e fica exposto no muro pelo tempo definido nas regras da Plataforma (atualmente 15 minutos por exibição).
• Reservamo-nos o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole estes Termos, mediante moderação automática ou denúncia de usuários.
• Ao publicar, você concede à Plataforma uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir esse conteúdo dentro do serviço, inclusive em materiais promocionais da própria Plataforma (ex: prints de divulgação), preservando a atribuição de autoria quando o post não for anônimo.

5. Postagem Anônima

Você pode optar por publicar sem exibir seu nome de usuário publicamente. Isso não elimina sua responsabilidade legal pelo conteúdo publicado, e a Plataforma poderá identificar o autor internamente caso exigido por lei ou autoridade competente.

6. Doações

• A doação por post é opcional e voluntária, com valor mínimo de R$ 2,50.
• Ao doar, você escolhe a instituição de caridade beneficiada dentre as opções disponíveis na Plataforma.
• Do valor doado, 50% é destinado à instituição escolhida e 50% é retido pela Plataforma como parte de seu modelo de monetização.
• O repasse às instituições é feito de forma consolidada e periódica pela Plataforma, e não imediata por transação.
• Doações não são reembolsáveis, exceto em casos de erro comprovado de cobrança.
• A Plataforma não se responsabiliza pela destinação final dos recursos pela instituição beneficiada após o repasse.
• A Plataforma pode, a qualquer momento, alterar, incluir ou remover instituições parceiras da lista disponível.

7. Publicidade

A Plataforma exibe anúncios de terceiros (via redes de publicidade automatizada e/ou venda direta). A Plataforma não endossa nem se responsabiliza pelo conteúdo, produtos ou serviços anunciados por terceiros.

8. Propriedade Intelectual

Marca, layout, elementos visuais e código da Plataforma são de propriedade da [Razão Social/Titular a definir] ou de seus licenciadores, sendo proibida a reprodução não autorizada.

9. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço, nem nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma, na máxima medida permitida pela legislação aplicável.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas na Plataforma. O uso continuado após a atualização implica concordância com os novos Termos.

11. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF a definir] para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email de contato a definir].